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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0512 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0512 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.283 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Paulo Soares da Silva" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Bairro do Tijuco Preto, em Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação 06/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PATRONÍMICO, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Tramitação

Data Descrição
06/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
09/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
15/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1979)
17/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI)
17/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2350)
18/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997 Entrada na Comissão de Educação
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
05/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (3518)
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
15/12/1997 Enviado ao DOL (3610)
16/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2813 e 2814, de 1997, das Comissõs de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
04/03/1999 6ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Educação
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (138)
05/03/1999 Entrada na Comissão de Redação
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do parecer (180)
12/03/1999 Publicado o parecer nº 289/99, da CR (DA p. 07)
12/03/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/03/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1999 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (221)
19/03/1999 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
26/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.327 (D.A.p.7)
07/04/1999 Publicada a Lei nº 10.283, de 06/4/99 (DOE p. 1)
05/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00780/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.092

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/1997 Apoio 000282 Cidadãos  
 
 
 
 
 
 
2 26/03/1999 Autógrafo 024327 Mesa Diretora  
 
3 07/04/1999 Lei 10283 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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