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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0538 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0538 / 1997
Ementa Transforma o Município de Pratânia em estância Turística.
Data de Publicação 17/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, PRATÂNIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Tramitação

Data Descrição
17/09/1997 Publicado no Diário Oficial p.9
18/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2083)
26/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituiçao e Justiça / Comissão de Esportes e Turismo
26/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2490)
29/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Secretaria de Estado de Esportes e Turismo) solicitando informações (carga s/n)
09/10/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar o ofício (carga 2679)
09/10/1997 Recebido de STAM/OF com ofício, para assinatura e expedição (carga 735)
10/10/1997 Encaminhado ao DOL para expedição (SPL) e ficar no aguardo da resposta ao pedido de informações (carga 2114)
22/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do município (s/nº)
23/10/1997 Enviado ao STAM/OF para confecção do ofício (2860)
29/10/1997 Recebido do STAM/OF com ofício para assinatura e expedição (783)
30/10/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3019)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos ao artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

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