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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 596 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 596 / 1997
Ementa Transforma o Município de Santa Branca em estância turística.
Data de Publicação 03/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, ESTÂNCIA TURÍSTICA, SANTA BRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Tramitação

Data Descrição
03/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 9)
06/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2275)
14/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
14/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
14/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do município (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao STAM/OFÍCIO para elaboração do ofício (3160)
11/11/1997 Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura e expedição (822)
12/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3206)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

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