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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0644 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0644 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.992 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Michel Luiz Trova" ao acesso ao Município de Araras, localizado no Km 44,300 da SP 191.
Data de Publicação 16/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
16/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 12)
17/10/1997 Pauta de 1ª sessão
23/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2366)
29/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III, da VIII CRI)
29/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2891)
29/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 277/98, da CCJ, favorável ao PL com emenda dando nova redação ao Artigo 1º, e 278/98, da Comissão de Transportes e Comunicações, também favorável ao PL,apresentando subemenda à emenda apresentada pela CCJ
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária: Aprovado com submenda apresentada
27/04/1998 Entrada na Comissão de Redação
05/05/1998 Publicado o Parecer nº 625, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 4)
05/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
06/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
13/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (842)
19/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria 9s/nº)
22/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.945 (DA p. 11)
03/06/1998 Publicada a Lei 9.992/98, de 02.06.98 (DOE, p.1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1010)
22/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
favorável          
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/1998 Autógrafo 023945 Mesa Diretora  
2 03/06/1998 Lei 9992 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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