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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0649 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0649 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.987 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Comendador Toshimaro Kacuta"à Escola Estadual de 1º Grau Bairro dos Empossados", em Guapiara.
Data de Publicação 17/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUAPIARA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Tramitação

Data Descrição
17/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.21
20/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2395)
31/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CE) - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
31/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3035)
31/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1997 Entrada na Comissão de Educação
19/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
19/02/1998 Encaminhado ao DOL para conferência e publicação dos pareceres (243)
21/02/1998 Publicados os pareceres 148/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 149/98, da Comissão de Educação
23/04/1998 Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária: Aprovado
04/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (768)
06/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.941 (DA p. 11)
22/05/1998 Publicada a Lei nº 9987, de 21/5/98 (DOL p.3)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01081/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum    
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/10/1997 Apoio 000087 Cidadãos  
 
 
 
 
2 08/05/1998 Autógrafo 023941 Mesa Diretora  
 
 
3 22/05/1998 Lei 9987 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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