Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0662 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0662 / 1997
Ementa Transforma o Município de Florínea em estância turística.
Data de Publicação 23/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, FLORÍNEA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
23/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
24/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2476)
05/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
05/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3095)
12/11/1997 Entrada na CCJ
04/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE(Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo) solicitando informações quanto às condições de infraestrutura do Município de Florínea, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual
05/12/1997 Encaminhado a STAM/OF para providenciar ofício ao DADE (3510)
08/12/1997 Recebido de STAM/OF, com ofício, para assinatura (906)
10/12/1997 Encaminhado ao DOL para expedição do ofício ao DADE (3558)
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp