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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0708 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0708 / 1997
Ementa Institui, nas escolas estaduais, atividade extracurricular de "Introdução à Leitura de Jornais e Revistas".
Data de Publicação 11/11/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, LEITURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.095

Tramitação

Data Descrição
11/11/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2658)
03/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3482)
05/12/1997 Entrada na CCJ
05/03/1998 Entrada na CE
16/04/1998 Entrada na CFO
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2)
16/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 771, 772 e 773, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao projeto e à Emenda 1 (DA p. 21/22)
26/11/1998 79ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
27/11/1998 Entrada na Comissão de Redação
04/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1767)
05/12/1998 Publicado o parecer 1968/98, da CR (DA, p.6)
07/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/12/1998 Devolvido ao DOL para confecção do autógafo (1803)
10/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1263)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.154 (DA p. 6)
08/01/1999 Entrou Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagen A - nº 21/99, encaminhando o Veto Total (DA, p. 9)
04/02/1999 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
05/02/1999 Entrada na CCJ
12/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
02/03/1999 Enviado ao DOL para publicação de parecer e inclusão na Ordem do Dia (113)
03/03/1999 Publicado o parecer nº 172/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Salvador Khuriyeh, favorável ao PL, contrário ao Veto (DA p. 10)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º,da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o Veto
22/03/1999 Enviado ao DOL para aguardar promulgação (230)
26/03/1999 Publicada a Lei nº 10.247, de 25/3/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
27/03/1999 Publicada retificação da Lei nº 10.247, de 25/3/99 (DA p. 1)
18/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00876/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.095

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto e contrário ao veto        
propondo redação final          
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024154 Mesa Diretora  
 
2 19/11/1997 Emenda de Pauta 000001 Cecília Passarelli  
3 26/03/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10247 Vanderlei Macris  
 
 
4 22/03/1999 Ofício 001258 Vanderlei Macris  
5 02/02/1999 Veto Total 025168 /1999 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 5 ocorrência(s)

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