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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0768 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0768 / 1997
Ementa Dá denominação de "Mercedes Guerra da Silva" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Jardim Roschel, na Capital.
Data de Publicação 05/12/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070

Tramitação

Data Descrição
05/12/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 15)
08/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1997 Pauta de 5ª Sessão
15/12/1997 Recebido do DOL para distribuição (2933)
16/12/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3621)
16/12/1997 Entrada na CCJ
05/02/1998 Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
11/02/1998 Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda
18/02/1998 Publicado requerimento do Deputado Rui Falcão e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura
18/02/1998 Aprovado o parecer do Relator à Com. de Educação
19/02/1998 Entrada na Comissão de Educação
20/02/1998 Distribuído à Dep. Maria Lucia Prandi
26/03/1998 Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável
16/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/04/1998 Publicados o Parecer nº 557/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 558/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL na forma de emenda apresentada pela CCJ (DA, p.7)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (736)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/05/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
22/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1998 Publicado o Parecer nº 875, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 3)
26/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
27/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
29/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (781)
06/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.968 (DA, p.5)
24/06/1998 Entrou Veto Total
25/06/1998 Publicado Veto Total (DA p. 3)
25/06/1998 Recebido do DOL para distribuição (Veto Total) (850)
26/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
26/06/1998 Entrada na CCJ
04/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/08/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi
24/08/1998 Presidente solicita devolução
26/08/1998 113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
27/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
27/08/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1302)
28/08/1998 Publicado o parecer 1313/98, do Relator Especial Deputada Beatriz Pardi, em substituição à CCJ, manifestando-se favorável ao Projeto, e contrária ao Veto (DA, p.4)
17/11/1998 Figurou na Ordem do Dia corrrespondente às Sessões Ordinárias 113ª a 164ª (26 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado
18/11/1998 165ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
19/11/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DA p. 7)
26/11/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02173/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda            
favorável ao projeto e contrário ao veto    
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/1998 Autógrafo 023968  
 
2 25/06/1998 Veto Total 000063 /1998 Governador  
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
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