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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0027 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0027 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação, em convênio com as Prefeituras Municipais, do Centro de Convivência da Terceira Idade.
Data de Publicação 08/02/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPECIALIZADO, CONVÊNIO, PESSOA IDOSA, PREFEITURA MUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

Tramitação

Data Descrição
08/02/1997 Publicado no Diário Oficial p.3
11/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1997 Pauta de 2ª Sessão
18/02/1997 Pauta de 3ª Sessão
19/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 107)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Esportes e Turismo / Comissão de Finanças e Orçamento
19/02/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 223)
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
10/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
18/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga 1)
16/04/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Léo Oliveira
16/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 812)
28/04/1997 Presidente solicita devolução da propositura
07/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (carga s/n)
07/05/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (carga 981)
07/05/1997 Devolvido com parecer de RE, contrário. Enviado ao STAM
08/05/1997 Publicado o Parecer 728/97, do Relator Especial Deputado Léo Oliveira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário à proposição
19/02/1999 ENVIADO DE PC PARA DEP.CANDIDO GALVÃO GUIA S/Nº
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.105

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Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário      

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