Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0778 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0778 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.056 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Cáritas", em Piracicaba.
Data de Publicação 11/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Tramitação

Data Descrição
11/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
12/12/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
06/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (44)
09/02/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/02/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (124)
10/02/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/05/1998 Publicado o Parecer nº 776, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 22)
27/05/1998 Publicada errata do Parecer nº 776, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça (DA p. 5)
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - Levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.003 (DA p. 4)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.056, de 13/7/98 (DOE p. 2)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1022)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01717/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.067

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024003 Mesa Diretora  
2 14/07/1998 Lei 10056 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp