| 05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. l4 |
| 06/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/02/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 13/02/1997 |
Pauta de 3ª sessão |
| 14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (91) |
| 19/02/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça/ CSP - Comissão de Segurança Pública/ CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/02/1997 |
Enviado para o Protocolo das Comissões (213) |
| 19/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 06/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 20/03/1997 |
Recebido Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 16/04/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola |
| 16/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (812) |
| 22/04/1997 |
Solicitada a Devolução. Ao SATM |
| 23/04/1997 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. Enviado à Com. Seg. Pública |
| 24/04/1997 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 24/04/1997 |
Distribuído à Dep. Rosmary Correa |
| 08/05/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 13/05/1997 |
Devolvido sem parecer da Dep. Rosmary Correa. Enviado à Com. Seg. Pública |
| 15/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Celso Tanaui |
| 15/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1132) |
| 21/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/1997 |
Devolvido com parecer de RE favorável e à emenda l. Enviado à CFO. |
| 23/05/1997 |
Distr. ao Dep. Marcelo Gonçalves |
| 02/06/1997 |
Devolvido com parecer favorável e à emenda l. Enviado à CFO. |
| 04/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 01/07/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Marcelo Gonçalves |
| 01/07/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1679) |
| 04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 04/08/1997 |
Devolvido com parecer de RE favorável e a emenda l pela CFO. Enviado ao STAM. |
| 30/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (2522) |
| 01/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1897, 1898 e 1899, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Finanças e Orçamento, respectivamente (p. 06 e 07) |
| 11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384) |
| 11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - adiada a discussão por 3 (três) dias |
| 12/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para aguardar nova inclusão (411) |
| 17/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
| 17/03/1998 |
10ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 18/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/03/1998 |
Reentrada à Com. de Redação. |
| 24/03/1998 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
| 25/03/1998 |
Aprovado o parecer de Redação Final. Enviado ao STAM |
| 26/03/1998 |
Devolvido o pedido de RE. Enviado à Com. de Redação. |
| 30/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 395, de 1998, da Comissão de Redação |
| 30/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 31/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 02/04/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (566) |
| 06/04/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603) |
| 08/04/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/n) |
| 13/04/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.918 (DA, p.7) |
| 06/05/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura (718) |
| 08/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9967, de 07/5/98, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
| 27/05/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770) |
| 02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |
