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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0002 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de tomar providências para a libertação dos brasileiros presos na Ciudad del Este e em Assunção.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial
06/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (100)
25/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDH - Comissão de Direitos Humanos
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (257)
25/02/1997 Entrada na CDH
14/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção no parecer (580)
26/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções, para publicação do parecer (s/n)
31/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CDH (611)
01/04/1997 Publicado Parecer nº 459, de 1997, da Comissão de Direitos Humanos
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2771)
29/10/1997 Recebido com Ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (783)
30/10/1997 Enviado ao DOL para expedição da Moção (3017)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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