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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0016 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0016 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Orquestra Sinfônica de Rio Claro", naquele Município.
Data de Publicação 06/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104

Tramitação

Data Descrição
06/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.04
07/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (106)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (223)
21/02/1997 Entrada na CCJ
28/02/1997 Distribuido Deputado Chico Bezerra
06/03/1997 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
06/03/1997 Devolvido com pedido de documentos ao Autor
04/05/1999 Devolvido sem documentos.À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
06/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.104
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