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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0061 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0061 / 1997
Ementa Transforma o Município de Ribeirão Pires em estância climática.
Data de Publicação 28/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA CLIMÁTICA, RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
28/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 08
03/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (255)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (394)
12/03/1997 Entrada na CCJ
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para remessa de Ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quamto à infraestrutura existente no Município de Ribeirão Pires, no que respeita aos pré-requisitos para transformação do mesmo em Estância Climática
27/05/1997 Enviado a STAM/OF para providenciar Ofício (1287)
28/05/1997 Recebido de STAM/OF com Ofício (421)
04/06/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição de Ofício ao DADE (1366)
05/03/1998 Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (339)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

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