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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0041 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0041 / 1997
Ementa Acresce a tarifa de pedágio nas Rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes, nos finais de semana, feriados e períodos de festas prolongados.
Data de Publicação 18/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores PEDÁGIO, RODOVIA ANCHIETA - SP 150, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
18/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 157)
04/03/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicaçoes, Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento
04/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 326)
04/03/1997 Entrada, à CCJ
13/03/1997 Distribuído ao Dep. Erasmo Dias
25/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável ao Pl e contrário ao substitutivo apresentado.
13/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL
13/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para exame do pedido de retirada (carga s/nº)
13/05/1997 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI
14/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1094)
15/05/1997 Publicado o despacho de deferimento do pedido de retirada e arquivamento do PL
16/05/1997 Recebido do DOL (carga 999)
16/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 1047)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/1997 Ofício 000412 Cidadãos  
 
 
 
2 13/05/1997 Req. Retirada Cecília Passarelli  
 
3 25/02/1997 Substitutivo 000001  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

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