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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0081 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0081 / 1997
Ementa Dispõe sobre a criação de data comemorativa do "Dia Estadual de Educação e Segurança no Trânsito".
Data de Publicação 06/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Tramitação

Data Descrição
06/03/1997 Publicado no Diário Oficial
07/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (345)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (492)
18/03/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Entrada na CE
07/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1836)
14/08/1997 Publicado os pareceres: 1310/97, da CCJ favorável ao PL e 1311/97, da CE contrário ao PL
14/08/1997 Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 183, § 1º da VIII CRI
15/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1884)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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