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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 95 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 95 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.763 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Nossa Senhora Rainha da Paz", em Itapetininga.
Data de Publicação 12/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores ITAPETININGA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
12/03/1997 Publicado no Diário Oficial
13/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (400)
24/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Art.31/33)
24/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (556)
24/03/1997 Entrada na CCJ
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/07/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1725)
17/07/1997 Publicado o Parecer nº 1235/97, da Comissão de Constituição e Justiça
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
19/08/1997 45ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1943)
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1800)
01/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2140)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2212)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.678
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9.763, de 24/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (022)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/09/1997 Autógrafo 023678 Mesa Diretora  
 
 
 
2 25/09/1997 Lei 9763 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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