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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0120 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0120 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.747 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação para Síndrome de Down de São José dos Campos", naquele município.
Data de Publicação 20/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
20/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
21/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (498)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
04/04/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1209)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 818, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1497)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração do autógrafo (1872)
22/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1721)
26/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2037)
28/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2093)
30/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.444
16/09/1997 Publicada a Lei nº 9747, de 15/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901 I)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (34)
20/03/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
30/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05224/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/1997 Autógrafo 023644 Mesa Diretora
2 16/09/1997 Lei 9747 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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