Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0757 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0757 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.522 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a instituir programa de desenvolvimento de atividades de pesquisa discente sobre temas incorporados no projeto pedagógico das unidades escolares de ensino médio.
Data de Publicação 18/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Siraque
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PEDAGOGIA, PESQUISA, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Tramitação

Data Descrição
18/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
21/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
27/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999 Enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
19/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
19/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
30/11/1999 151ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
01/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Jilmar Tato solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação.
02/12/1999 Entrada na CE.
06/12/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
07/12/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
08/12/1999 Aprovado no Congresso de Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, o parecer da Relatora, deputada Mariângela Duarte, favorável à proposição. Ao PC.
08/12/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
08/12/1999 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
08/12/1999 45ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
09/12/1999 Recebido no PC e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
10/12/1999 Publicados o Parecer nº 1630, de 1999, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1631/99, do Congresso das Comissões de Educação e Finanças e Orçamento,favorável (DA p. 7)
15/12/1999 Devolvido ao PC com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
15/03/2000 Publicado o Autógrafo 24.570 (DA, p. 5)
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.522, de 29/3/00 (DOE p. 1)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Mariângela Duarte Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento        
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2000 Autógrafo 24570 Mesa Diretora  
 
 
 
 
 
 
 
 
2 30/03/2000 Lei 10522 Governador  
3 30/11/1999 Req. Urgência 052766 Jilmar Tatto  
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp