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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0113 /2002

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0113 / 2002
Ementa Indica ao Sr.Governador a imediata revogação das Resoluções SMA 16, de 18/09/01 e SMA 1, de 17/01/02 e da Portaria DEPRN 5, de 18/01/02, conforme especifica.
Data de Publicação 22/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO AMBIENTAL, ECOSSISTEMA, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.08.081 .

Tramitação

Data Descrição
22/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia
08/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.08.081 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/02/2002 Avulso 000113  
2 25/02/2002 Ofício 487  
Total: 2 ocorrência(s)
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