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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0598 /2002

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 0598 / 2002
Ementa Indica ao Sr.Governador providências visando enfatizar as ações preventivas, de caráter sanitário e ambiental, relativas a resíduos provenientes de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, aplicando-se, com rigor, as determinações constantes da Resolução nº 05/93 do CONAMA.
Data de Publicação 03/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, MEIO AMBIENTE, RESÍDUO HOSPITALAR, RESÍDUO SÓLIDO, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

Tramitação

Data Descrição
03/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia
28/08/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10374/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.085

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/04/2002 Avulso 000598  
2 04/04/2002 Ofício 001702  
Total: 2 ocorrência(s)
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