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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0285 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0285 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.408 / 2003
Ementa Dá a denominação de Prof. Lucio Antonio Zocal à Escola Estadual Bairro Santa Luzia, em Nhandeara.
Data de Publicação 09/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, NHANDEARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
09/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
10/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
17/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
20/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/08/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CE.
22/11/2002 CE. Entrada.
22/11/2002 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
22/11/2002 Enviado ao Deputado.
10/12/2002 Devolvido e enviado à CE.
10/12/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
06/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
14/05/2003 CE. Aprovado o parecer.
14/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicados: Parecer nº 332/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 333/03, da CE-favorável à propositura, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
01/07/2003 Ofício nº 4756/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.695. (DA p.13)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.408, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Carlinhos Almeida Comissão de Educação  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25695  
 
2 09/07/2003 Lei 11408 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004756  
Total: 3 ocorrência(s)
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