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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0360 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0360 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.409 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Profª Clarice Seiko Ikeda Chagas à Escola Estadual Jardim Guanhembu, na Capital.
Data de Publicação 05/06/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Tramitação

Data Descrição
05/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
06/06/2002 Pauta de 1ª Sessão.
12/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação artigo 33, III da X CRI..
14/06/2002 Entrada na CCJ.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita RE
13/03/2003 Designado RE Deputado José Carlos Tonin pela CCJ.
13/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
13/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CE.
13/03/2003 CE. Entrada.
05/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/05/2003 CE. Distribuído Dep. Geraldo Lopes
14/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
15/05/2003 Enviado à Deputada.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
19/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
10/06/2003 CE. Aprovado o parecer.
10/06/2003 Enviado ao STAM.
12/06/2003 Publicados: Parecer nº 608/03, de RE pela CCJ, Deputado José Carlos Tonin-favorável à proposição e Parecer nº 609/03, da CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.14 e 15)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
01/07/2003 Ofício nº 4785/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.679. (DA p.12)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.409, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
favorável José Carlos Tonin Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25679  
 
2 09/07/2003 Lei 11409 Governador  
3 01/07/2003 Ofício 004785  
4 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Jorge Caruso  
Total: 4 ocorrência(s)
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