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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0370 / 2002
Ementa Institui o "Programa Tempo Livre", no âmbito das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer, da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social.
Data de Publicação 07/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.081 .

Tramitação

Data Descrição
07/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2002 Pauta de 5ª Sessão.
17/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
25/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/03/2003 Entrada na CTC
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.081 .

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