Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0729 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0729 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "LUMEN - Associação de Assistência ao Deficiente Neuro Motor e/ou Mental", na Capital.
Data de Publicação 13/12/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.080

Tramitação

Data Descrição
13/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
16/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
06/02/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da XI CRI.
10/02/2003 Entrada na CCJ
31/03/2003 Para arquivamento de acordo com Art.177 da XI CRIAL. Ao PC.
01/04/2003 Enviado ao STAM.
03/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
15/08/2003 Recebido na CCJ-COM. CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (guia 08746/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.080
Voltar
alesp