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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0855 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0855 / 2003
Ementa Dispõe sobre a criação da "Escola Superior Unificada de Polícia".
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2003 Entrada na CCJ.
27/11/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
27/11/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
28/11/2003 Presidente solicita Relator Especial.
28/11/2003 Pedido de RE. À CCJ.
28/11/2003 Juntado pedido de RE, ao PC.
01/12/2003 Enviado ao STAM.
03/12/2003 Designado R.E. pela CCJ o Deputado Campos Machado.
03/12/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
15/12/2003 Designado R.E. o Dep. Edson Ferrarini pela CCJ.
15/12/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 Devolvido com parecer de RE pele CCJ,contrário.Enviado ao STAM.
17/02/2004 Publicado Parecer nº 131/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Ferrarini- contrário à proposição. (DA pág. 11)
17/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA-VOTAÇÃO PRÉVIA
19/02/2004 Publicada Errata do Precer nº 131/04, de RE pela CCJ. (DA p. 23)
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
11/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2004 131 / 2004 contrário CONTRÁRIO Edson Ferrarini Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2004 Parecer 131 Edson Ferrarini  
Total: 1 ocorrência(s)
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