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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1034 / 2003
Ementa Institui a Política de Informação e Prevenção à Poluição Sonora.
Data de Publicação 10/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, INFORMAÇÃO, POLUIÇÃO SONORA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
24/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CDMA
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
15/05/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
17/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2004 Presidente solicita RE pela C.D.M.A.
20/05/2004 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
21/05/2004 Juntado pedido de R.E.
24/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CDMA
01/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/06/2004 Distribuído ao Deputado José Dilson
31/08/2004 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.264/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.265/04, de RE pela CDMA, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e Parecer nº 1.266/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 6 e 7)
10/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 1264 / 2004 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
01/06/2004 1265 / 2004 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
31/08/2004 1266 / 2004 favorável favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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