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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1101 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1101 / 2003
Ementa Institui o "Estatuto da Juventude".
Data de Publicação 25/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores JOVEM
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00026
29/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
03/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004 Entrada ba CPS.
07/04/2004 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ.
27/05/2004 Publicado requerimento solicitando retirada pelo autor, para reexame da matéria. (DA página 17)
28/05/2004 Juntado na CPS requerimento do autor de retirada do PL para reexame da matéria. Ao PC.
01/06/2004 Publicado Parecer nº 748, de 2004, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda. (DA página 28)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2004 748 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL com a emenda apresentada pela CCJ. Analice Fernandes  
1 27/05/2004 Req. Retirada 1 Alberto 'Turco Loco' Hiar  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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