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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2007
Ementa Classifica como estância turística o Município de Apiaí.
Data de Publicação 05/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores APIAÍ (MUNICÍPIO), CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
05/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 05/04/2007
10/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/11/2008 Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
03/02/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao DADE Baleia Rossi  
Cota solicitando informações complementares ao DADE Davi Zaia  
Total: 0 ocorrência(s)

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