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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 176 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 176 / 2008
Ementa Institui o Programa de Compensação de Carbono para neutralizar as emissões de Gases de Efeito Estufa geradas por todos os órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
Data de Publicação 25/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores EFEITO ESTUFA, EMISSÃO DE CARBONO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.013

Tramitação

Data Descrição
25/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008
26/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.40)
06/05/2008 Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.40)- Arquivado.
09/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.013

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2008 Req. Retirada Retira o projeto em epígrafe. Fernando Capez  
Total: 1 ocorrência(s)

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