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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 393 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 393 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "ASPE - Assistência à Saúde dos Pacientes com Epilepsia", em Campinas.
Data de Publicação 05/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2011 - Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p.17)

Tramitação

Data Descrição
05/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 05/06/2008
06/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
04/09/2008 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
09/02/2009 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
05/03/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
09/03/2010 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 caput da XIII CRI. Arquive-se.
07/05/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p.17)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati
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