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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 803 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 803 / 2008
Ementa Classifica como estância turística o Município de Valentim Gentil.
Data de Publicação 12/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO, VALENTIM GENTIL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
12/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/12/2008
15/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
27/05/2009 Protocolado junto a Assessoria Técnica do Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4007/2009, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) sobre o referido projeto de lei.
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095
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