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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 431 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 431 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Cruz Vermelha", em Jacareí.
Data de Publicação 03/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
03/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 03/06/2009
04/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
16/06/2009 Entrada na CCJ.
22/06/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
21/08/2009 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
25/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 17).
07/04/2011 Republicado o despacho de arquivamento por ter saído com incorreção (no DA de 25/03/11 - p.17).
11/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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