Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 274 /2009

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 274 / 2009
Ementa Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o recolhimento de taxa para emissão de Certidão Negativa de Débitos.
Data de Publicação 01/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, EMISSÃO, RECOLHIMENTO, SECRETARIA DA FAZENDA, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.016

Tramitação

Data Descrição
01/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia
22/10/2009 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/11/2009.
23/11/2009 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/12/2009 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/12/2009 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/01/2010.
17/12/2009 Publicado ofício nº 158/09, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.17). Encaminhado ao autor.
17/12/2009 RECEBIDA A RESPOSTA .
05/02/2010 Com a ciência do autor, arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.016
Voltar
alesp