Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 311 /2009

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 311 / 2009
Ementa Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à aposentadoria aos professores que exercem cargos de direção pedagógica.
Data de Publicação 07/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Alexandre Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, DIREÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSOR, SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.020

Tramitação

Data Descrição
07/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2009 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/11/2009.
01/12/2009 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/12/2009 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/12/2009 Publicado ofício nº 117/09, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.11) Encaminhado ao autor.
06/05/2010 Com a ciência do autor arquive-se.
07/05/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.020
Voltar
alesp