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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1068 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1068 / 2009
Ementa Classifica como estância turística religiosa o município de Lorena.
Data de Publicação 05/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LORENA (MUNICÍPIO), TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.093

Tramitação

Data Descrição
05/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009
09/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
08/12/2009 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
16/03/2010 Encaminhado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que seja remetido ao DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, o referido projeto, conforme orientação firmada por aquele órgão técnico, nos termos da legislação vigente.
18/03/2010 Juntado ao Projeto de Lei, Despacho do Sr. Presidente da ALESP, para oficiar o DADE (Decreto nº 51.460, de 1º/01/2007), retornando, após, à Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2010 Protocolado junto à Assessoria Técnico Legislativa do Poder Executivo, Ofício SGP nº 1433/2010, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifstação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento,a cerca da transformação do Município de Lorena, em Estância Turística Religiosa.
26/03/2010 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça.
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
23/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.093

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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