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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 172 /2011

Referências

Documento Req. de constituição de CPI 
Número Legislativo 172 / 2011
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 18/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio , Marcos Zerbini , Fernando Capez , Edson Ferrarini , Rogério Nogueira , Celino Cardoso , João Caramez , Antonio Salim Curiati , Roque Barbiere , Chico Sardelli , Campos Machado , Carlão Pignatari , Roberto Engler , Ed Thomas , José Bittencourt , Itamar Borges , Hélio Nishimoto , Jorge Caruso , Milton Vieira , Roberto Massafera , Reinaldo Alguz , Cauê Macris , Maria Lúcia Amary , Edmir Chedid , Gil Arantes , Mauro Bragato , Célia Leão , Carlos Bezerra Jr. , Roberto Morais , Heroilma Soares Tavares , Estevam Galvão , Feliciano Filho , Ary Fossen , Doutor Ulysses , Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores APURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2013 - Publicado Ofício nº 57/13, do Governo do Estado de São Paulo, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.10)

Tramitação

Data Descrição
18/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/03/2011
25/03/2011 Publicado Ato nº 23/2011, da Presidência instaurando a CPI. (DA p. 10)
14/04/2011 Publicado Ato nº 35/2011, da Presidência, nomeando os membros efetivos e substitutos, indicados pelos líderes.(DA p.12)
23/06/2011 Publicado Of. CPI Ensino Superior nº 001/2011, de 21/06/11, informando a eleição para Presidente: Deputado Celso Giglio; Vice-Presidente: Deputado Adilson Rossi e designado Relator: Deputado Simão Pedro. (DA p. 28)
08/11/2011 Publicado Ato nº 145/2011, nomeando o Deputado Adilson Rossi, como membro efetivo da referida CPI (DA. pg. 13)
18/02/2012 Publicado Suplemento do Diário Oficial, contendo Relatório Final da referida CPI.
14/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1066/12 à Presidência do Senado Federal, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
14/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1071/12 ao Sr. Procurador-Geral da República, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
14/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1072/12 à Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
14/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1074/12 ao Sr. Ministro de Estado da Educação, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
19/03/2012 Recebido pelo Gabinete da Presidência da Casa, Ofício CPI Ensino Superior nº 001/2012, encaminhando cópia do Relatório Final da referida CPI.
19/03/2012 Recebido pelo Gabinete da 1ª Secretaria da Casa, Ofício CPI Ensino Superior nº 001/2012, encaminhando cópia do Relatório Final da referida CPI.
19/03/2012 Recebido pelo Gabinete da 2ª Secretaria da Casa, Ofício CPI Ensino Superior nº 001/2012, encaminhando cópia do Relatório Final da referida CPI.
19/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1068/12 à Presidência da Comissão de Educação e Cultura da ALESP, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
19/03/2012 Enviado Of. SGP n.º 1075/12 à Presidência da Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
20/03/2012 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 1067/12, ao Sr. Governador, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado junto ao Gabinete da Defensoria Pública- Geral do Estado, Ofício SGP nº 1063/2012, encaminhando exemplar contendo o Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado junto ao Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1064/2012, encaminhando exemplar contendo o Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado sob nº TC - 11550/026/12, junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 1065/2012, encaminhando exemplar contendo o Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado Ofício SGP nº 1069/12 junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado Of. SGP nº 1070/12 junto à Presidência do Conselho Estadual de Educação, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
21/03/2012 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0041692/12, Ofício SGP nº 1073/12, encaminhando exemplar do Relatório Final da referida CPI.
13/04/2012 Publicado Ofício nº 469/12, da Câmara dos Deputados, encaminha resposta ao ofício SGP 1072/12. (DA p.12)
18/04/2012 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta ao SGP nº 1066/12. (DA p.24)
09/03/2013 Publicado Ofício nº 57/13, do Governo do Estado de São Paulo, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.10)
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