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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 623 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 623 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Instrução Popular e Beneficência - SIPEB", em Itu.
Data de Publicação 31/10/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
31/10/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 31/10/2012
05/11/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2012 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2012 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2012 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/11/2012 Entrada na CCJR.
26/11/2012 Distribuído ao Deputado Alex Mamente.
18/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/02/2013 Publicado Requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 23)
26/02/2013 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 27)
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
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