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Projeto
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Projeto de lei nº 539 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
539 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a "ONG de Proteção Ambiental Água Viva", em Mineiros do Tietê.
Data de Publicação
29/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
MINEIROS DO TIETÊ (MUNICÍPIO), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015
30/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
15/05/2015
Juntado a este Projeto de lei o
Projeto de lei nº 1370/2014
, para fins de instrução.
15/05/2015
Anexado o
Projeto de lei 1370/2014
.
19/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2015
Devolvido sem voto
26/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/05/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
12/06/2015
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.177
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
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