Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu principal
Ir para a pesquisa do site
Ir para o rodapé
SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 850 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
850 / 2015
Ementa
Classifica Cerquilho como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
27/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
CERQUILHO (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/05/2015
28/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
12/08/2015
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
29/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
23/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201
23/05/2019
Arquivo - Arquivado
Voltar
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos