| 04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/06/2015 |
| 09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
| 03/08/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 10/08/2015 |
Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1109/2014 ao Projeto de Lei nº 938/2015, PARA FINS DE INSTRUÇÃO. |
| 10/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1109/2014. |
| 13/08/2015 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, solicitando retirada de propositura. (DA. págs. 05) |
| 11/12/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 13/04/2016 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator. |
| 01/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 13/08/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 05) |
| 13/08/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se. (DA. pág. 06) |
| 09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
| 09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |
