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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1446 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1446 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente em Prol da Vida Missão Alfa", em Itanhaém.
Data de Publicação 06/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/11/2015
09/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
24/11/2015 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/04/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado José Zico Prado.
25/04/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/07/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/03/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
03/04/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
14/06/2018 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/07/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pela Relatora Deputada Marta Costa
05/12/2018 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/08/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág.15)
12/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.215
12/08/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Zico Prado  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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