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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 870 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 870 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Tropeirismo Raiz de Porangaba - Os Birivas", em Porangaba.
Data de Publicação 02/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PORANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/12/2016
05/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2017 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/07/2018 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 17)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201
27/05/2019 Arquivo - Arquivado
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