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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 353 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 353 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Esportiva de Ubatuba", naquele Município.
Data de Publicação 25/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UBATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/05/2018
28/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
14/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.256
14/02/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
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