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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 210 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 210 / 2019
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Promoção Turística da Costa Oeste Paulista.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores OESTE PAULISTA, TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/08/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 866, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
05/12/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/02/2020 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
14/03/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Elton
12/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Elton, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 891, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
22/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 33, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2023 33 / 2024 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/08/2019 866 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/05/2023 891 / 2023 favorável favorável Dr. Elton Comissão de Turismo  
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