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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 501 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar, com sede em Santos.
Data de Publicação 17/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 17/08/2022
18/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
19/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
25/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
16/11/2022 Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.094
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/02/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Caio França  
Total: 1 ocorrência(s)
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