Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1479 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1479 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.139 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida, com sede em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 10/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 21/03/2025 - Publicada a Lei nº 18.139, de 20 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
10/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/11/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
22/10/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
25/10/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
01/11/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
07/11/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
26/11/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/02/2025 Publicado o Parecer nº 22, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
17/02/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 12 de fevereiro de 2025. (D.A., pág. 31)
17/02/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
20/02/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/02/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.060, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/02/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.060. (D.A., pág. 26)
21/03/2025 Publicada a Lei nº 18.139, de 20 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/12/2024 22 / 2025 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 27/02/2025 Autógrafo 34060 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1479/2023 André do Prado  
2 21/03/2025 Lei 18139 /2025 Declara de utilidade pública o Instituto de Incentivo à Vida, com sede em Itaquaquecetuba. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp