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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 91 /2025

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 91 / 2025
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a expansão da triagem neonatal no Estado, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Data de Publicação 18/03/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Autuação
Último andamento 18/03/2025 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/03/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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