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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 502 /2025

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 502 / 2025
Ementa Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a implementação e funcionamento do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, instituído pela Lei nº 16.789, de 5 de julho de 2018.
Data de Publicação 11/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Etapa Atual Autuação
Último andamento 11/11/2025 - Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.

Tramitação

Data Descrição
11/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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