Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 587 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 587 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Escola com Liberdade" no sistema estadual de ensino.
Data de Publicação 02/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CIDADANIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, EXERCÍCIO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, LIBERDADE, PROGRAMA, SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/08/2016
03/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
13/10/2016 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
19/10/2016 Concedida vista a Deputada Marta Costa
13/03/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.182
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

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